Apesar da complexidade do tema – e dos interesses divergentes em torno dele – o deputado Marco Maia (PT-RS) está otimista em relação à reforma política, discutida, atualmente na Câmara, presidida por ele, e no Senado. Espera que ela passe pelas duas Casas até o fim do ano. Maia admite que algumas mudanças, como as que tratam dos sistemas de votação, terão tramitação mais complexa – “mas não impossível”. Ele aposta na convergência e não na disputa entre Câmara e Senado. “Os partidos conversam e têm articulações políticas”.
Abaixo trechos da entrevista relacionadas com a reforma, aborto, casamento gay e maconha:
Qual o prazo para a aprovação da reforma política? Acho que dá para aprovarmos na Câmara e no Senado até o fim do ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legislou no lugar do Congresso quando tratou da união civil gay? Toda vez que o STF é instigado, ele tem que tomar essa posição. Seria muito ruim se ele não o fizesse. O importante é que todos nós tenhamos a compreensão de que as decisões tomadas pelo STF são tomadas em relação a casos específicos, não vai além, como força de lei. Qualquer um que quiser se utilizar desta decisão terá que também instigar o STF. Então o STF não cria lei, não faz as leis. Mas há temas que, por falta de acordo, de consenso no Parlamento, acabam muitas vezes jogando essa decisão para o STF. É óbvio que, nesses casos, o STF, que é um colégio menor e tem um debate menos acalorado, menos ideológico, onde não há representação de setores da sociedade, tem condições de votar matérias dessa natureza.
Qual é a opinião do senhor sobre o casamento gay? Eu sou favorável à regulamentação deste tema. Mas acho que nós precisamos avançar muito no debate, com a Câmara e com a própria sociedade, para ter uma decisão mais equilibrada na Câmara. Mas é uma questão do direito individual das pessoas, que deveria ser tratada desta forma.
E a legalização da maconha? Sou contrário à legalização de qualquer tipo de droga. Não acho que isso contribuía para a resolução do problema. Nós precisamos ter políticas efetivas que evitem o tráfico, que esclareçam os jovens e a sociedade a respeito do impacto que as drogas têm na vida das pessoas. Mas não acho que a liberalização ou a regulamentação da maconha vá contribuir nesse sentido.
E a respeito do aborto? Nós temos que avançar para mudar a lei, para regulamentar o aborto. É óbvio que temos que fazer isso olhando para as especificidades de cada um dos casos, mas é uma matéria sobre a qual o partido tem opinião.
A de ampliar os casos em que o aborto é permitido? Isso.
Referência: http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?tag=movimento-lgbt
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