Fonte: http://et7ra.com.br/site/2012/03/08/violencia-contra-as-mulheres-ate-quando/


TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER
A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.


Violência de gênero

Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.


Violência intrafamiliar

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.


Violência doméstica

A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.


Violência física

Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física.
Esta violência pode se manifestar de várias formas:
• Tapas
• Empurrões
• Socos
• Mordidas
• Chutes
• Queimaduras
• Cortes
• Estrangulamento
• Lesões por armas ou objetos
• Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos.
• Tirar de casa à força
• Amarrar
• Arrastar
• Arrancar a roupa
• Abandonar em lugares desconhecidos
• Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).


Violência sexual

A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos.
A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar:
• Estupro dentro do casamento ou namoro;
• Estupro cometido por estranhos;
• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes;
• Abuso sexual de crianças;
• Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;
• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres,
inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
• Estupro sistemático durante conflito armado.


Violência psicológica

É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui:
• Insultos constantes
• Humilhação
• Desvalorização
• Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares
• Ridicularização
• Rechaço
• Manipulação afetiva
• Exploração
• Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros)
• Ameaças
• Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar,
cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.)
• Confinamento doméstico
• Criticas pelo desempenho sexual
• Omissão de carinho
• Negar atenção e supervisão


Violência econômica ou financeira

São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui:
• Roubo
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)
• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
• Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados


Violência institucional

Violência institucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional. Esta violência poder ser identificada de várias formas:
• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta e tempo para a clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência física, doença mental
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das mulheres em processo
de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão grávidas ou desejam engravidar)
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico


Referências bibliográficas

Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em Serviço. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2002.

Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência contra a Mulher. http://www.redesaude.gov.br (acessado em 26/Julho/2006).

WHO (World Health Organization).World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002.


Fonte: http://www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual/index.php/tipos-de-violencia-cometida-contra-a-mulher

Com igualdade de sexo, pobreza cai 20%

Brasília, 11/02/2009

Estudo mostra que desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é um dos determinantes da miséria no Brasil

RENATA D'ELIA
da PrimaPagina

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é uma das causas determinantes da pobreza na América Latina, aponta um estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, uma instituição de pesquisa e treinamento do PNUD em parceria com o Governo do Brasil. Se o acesso e os salários dos dois sexos fossem semelhantes, a proporção de pobres poderia ter uma queda de até 34% — no Brasil, chegaria a 20%, segundo as projeções da pesquisa, publicadas no artigo Eliminar as desigualdades de gênero reduz a pobreza. Como?.

O trabalho levou em conta indicadores de Brasil, Argentina, Chile, República Dominicana, El Salvador, México, Paraguai e Uruguai — países em que geralmente as mulheres amargam menor participação na atividade econômica, maior taxa de desemprego e de informalidade e menor remuneração (mesmo quando o grau de instrução é similar).

Para estimar os impactos da desigualdade nos níveis de pobreza de cada país, as autoras, Joana Costa e Elydia Silva, simularam três cenários, sempre comparando homens e mulheres de perfis semelhantes. No primeiro, homens e mulheres têm a mesma probabilidade de ser economicamente ativos. No segundo, ambos têm estatisticamente as mesmas chances de conseguir um emprego formal ou informal, e também de ficarem desempregados. No terceiro, eles recebem salários iguais.

Os resultados indicam que, se a participação feminina no mercado de trabalho aumentasse, a redução da pobreza no Chile chegaria a 34%. No Brasil, seria de 20%. Mesmo no Uruguai, que obteve os avanços mais discretos da simulação, a diminuição da pobreza atingiria 15%.

Garantindo às mulheres as mesmas chances em conseguir um emprego formal ou informal, e considerando igual probabilidade de desemprego entre elas e os homens, a pobreza cairia 8% na maioria dos países. O recuo seria de até 14% (no Brasil, 9%), caso ambos os sexos tivessem remunerações equiparadas.

“A redução nos três aspectos da desigualdade de gênero no mercado de trabalho ajudaria a reduzir a pobreza”, observam as pesquisadoras. “Ainda que seja importante eliminar outros aspectos da desigualdade de gênero, concluímos que a promoção da participação das mulheres no mercado de trabalho é o aspecto com maior potencial de promover um crescimento que beneficie os pobres”, acrescentam.

Como a criação de filhos é um dos principais fatores que afastam as mulheres do mercado de trabalho, as autoras sugerem que as políticas públicas implantem ações na área de atenção à criança (como creches e escolas), especialmente voltadas para mulheres pobres.

Fonte: http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3132&lay=pde

Estado, Sociedade e Segurança Pública.

Ao estudar o módulo 4 foi visto que o Estado e a Sociedade coexistem em uma constante correlação de forças, o estado existe para atender seu povo/sociedade e ao mesmo tempo ele transforma e delineia esta sociedade, como também a sociedade em suas varias expressões busca a afirmação de seus direitos na tentativa de tê-los atendidos por este Estado.
Em uma sociedade pautada na economia de mercado, onde prevalece o consumo, o ter e o poder são incentivados, é comum ver a população dividida, seus anseios fragmentados. As lutas agora são defendidas por grupos excluídos de direitos, são negros, índios, mulheres, homossexuais entre outros grupos.
A partir do momento que a busca de direitos, que os conflitos, as lutas são dadas de forma fragmentada, as políticas também se veem pontuais para atender os anseios desses grupos. Para garantir direitos.
Direitos esses postos pela constituição de 88 em seu art. 5º, onde diz
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade..
Mas não garantido pelo estado, assim cada grupo busca sua afirmação e participação em sociedade.
A segurança é um dos direitos apontados pelo estado, mas não garantido de forma plena por ele, esse é um direito que falta a maior parte da população, quem possui uma condição financeira mais abastada compra sua segurança, quem depende apenas do Estado vê de perto a falta de ações que garantam a liberdade de ir e vir, a extrema violência, o preconceito e a intolerância, na verdade a sensação de insegurança é sempre presente.
O Estado precisa trabalhar em conjunto Políticas de Segurança Publica e Políticas Publicas de Segurança, de forma que a garantia de direitos possa trazer uma menor necessidade de ações de repressão. O respeito às diferenças, e um trabalho interdisciplinar possa prevenir situações problemas, que envolva risco, diminuam a vulnerabilidade social e façam da diversidade um ganho e não uma perda.

Aluna: Tatiane Soprani de Sousa

Ditadura e as mulheres: de mãe e santa à bruxa e prostituta

Susel de Oliveira revela detalhes das torturas pelas quais algumas mulheres vítimas da ditadura que o Brasil viveu por 20 anos passaram quando presas. "O fim da ditadura, diga-se de passagem, marcado pela política de conciliação e esquecimento, simbolizada na anistia ampla que beneficiou também os torturadores e os responsáveis direta ou indiretamente pelo regime militar, intensificou a atuação da chamada segunda onda do feminismo que irrompeu no final dos anos 1960 e na década de 1970. Feminismo que, já durante a ditadura, propiciou às mulheres ocuparem o mundo público, questionando o regime patriarcal, a divisão sexual do trabalho", aponta ela, que fala das relações de poder estabelecidas e rompidas a partir da repressão vivida naquele momento. Susel cita também documentos, como filmes e livros, em que as mulheres puderam contar o que viveram. "Trabalhos como, por exemplo, o de Elizabeth Ferreira Mulheres, militância e memória - e Ana Maria Colling A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil mostram quem, para a ditadura, as mulheres militantes encarnavam um papel duplamente transgressor: transgrediam enquanto agentes políticos ao se insurgirem contra a ditadura e também transgrediam ao romper com os padrões tradicionais de gênero", apontou.

Susel de Oliveira da Rosa é graduada em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Na mesma área, fez o mestrado pela PUCRS e doutorado pela Unicamp, onde também fez o pós-doutorado e hoje é professora.

Confira a entrevista.

Como você analisa as relações de poder que se estabeleceram sobre as mulheres a partir da ditadura militar no Brasil?

Susel Oliveira - Em primeiro lugar, penso que é interessante termos em mente que os conflitos armados, as guerras, a militarização da sociedade etc. reforçam e atualizam os estereótipos sexistas. Se, longe dos conflitos, as mulheres não têm os mesmos recursos econômicos, direitos políticos, autoridade e controle sobre seu entorno e suas necessidades que os homens, nas situações de conflito, isso se exacerba, aumentando a discriminação e a violência.

O Relatório da Anistia Internacional de 2004, elaborado por Irene Khan, ‘Vidas Rotas: Crímenes contra Irene Khan mujeres en situaciones de conflicto’ mostra a extensão dessa realidade no mundo contemporâneo (situação das mulheres no Afeganistão, estupros generalizados no Sudão, situação semelhante no Congo e na Colômbia, violações constantes nos acampamentos para refugiados, entre muitos outros. Sem contar a violência cotidiana, em casa, na rua, no trabalho). Nesses casos, não falamos em relações de poder, mas em estados de dominação, como diria Michel Foucault.

Podemos falar da disseminação da tortura, do desaparecimento e dos sequestros perpetrados pelas forças repressivas durante a ditadura militar, que atingiram os militantes em geral, adquirindo um caráter específico em relação às mulheres por meio da violência baseada no gênero. Torturar através de violação, mutilação, humilhação, insultos e ameaças sexuais caracteriza a tortura baseada no gênero, sistematicamente utilizada contra as mulheres, apesar de, muitas vezes, homens e meninos também serem vítimas desse tipo de tortura; acrescentando-se especificamente às mulheres os choques elétricos em grávidas e introdução de objetos na vagina.

Lúcia Murat

Uma ex-presa política brasileira relata, no filme-documentário Que bom te ver viva, de Lúcia Murat, que foi despida já no momento da prisão. Prisão que se deu após uma perseguição policial em que foi presa juntamente com outros companheiros do grupo ao qual pertencia. Além de ser obrigada a ficar nua, os policiais a revistaram ali mesmo, na frente de todos, invadindo sua vagina, no intuito de encontrarem alguma arma escondida. Ou seja, o objetivo era degradá-la, uma humilhação destinada especificamente às mulheres. A mesma ex-presa política conta ainda que estava grávida quando foi conduzida ao DOI-CODI: perdeu seu filho lá mesmo, em função das torturas. Esse é um dos inúmeros relatos que acentuam a especificidade da tortura dirigida aos corpos femininos.

Torturas cometidas pelos agentes do Estado, aqueles que Martha Huggins em Operários da Violência denomina de perpetradores de atrocidades que tinham o aval de uma imensa gama de facilitadores de atrocidades. Funcionários de um Estado de exceção que, durante a ditadura militar, tinham licença especial para matar, torturar ou estuprar. Agentes que viam as mulheres militantes como desviantes, aquelas que renegavam sua natureza ousando ocupar o espaço da luta política.

Que tipo de rupturas aconteceram - e quais não aconteceram - com o fim da ditadura em relação às mulheres?

Susel Oliveira - O fim da ditadura, diga-se de passagem, marcado pela política de conciliação e esquecimento, simbolizada na anistia ampla que beneficiou também os torturadores e os responsáveis direta ou indiretamente pelo regime militar, intensificou a atuação da chamada segunda onda do feminismo que irrompeu no final dos anos 1960 e na década de 1970. Feminismo que, já durante a ditadura, propiciou às mulheres ocuparem o mundo público, questionando o regime patriarcal, a divisão sexual do trabalho. Feminismo (melhor dizendo feminismos, pois são plurais) que rompeu com os padrões, valores e códigos tradicionais impostos às mulheres, sinalizando com a possibilidade de outros modos de existência para além da divisão da humanidade em formatos binários.

As mulheres que participaram da luta contra a ditadura militar de diversas formas, continuaram lutando nas décadas pós-ditadura. Muitas dessas mulheres, ainda durante a ditadura, mesmo sendo de esquerda, ousaram romper com as posturas tradicionais e misóginas reproduzidas por boa parte da própria esquerda a que pertenciam.

A mulher é muito ligada à cultura da memória, mas, no Brasil, quando se fala em ditadura, dizem que vivemos a memória do esquecimento. Como você vê a cultura da mulher brasileira que viveu a ditadura nesse contexto?

Susel Oliveira - O esquecimento marca a trajetória de exceção do Estado e da política no Brasil. Esquecimento que toca em especial a trajetória das mulheres, já que dos relatos que dispomos, a maioria diz respeito aos homens. No entanto, na contramão dessa política de esquecimento, podemos citar inúmeros trabalhos e atuações de mulheres.

Mulheres como Maria Amélia Telles, ex-militante do PCdoB que foi presa no início dos anos 1970 junto com seu marido. Seus filhos, ainda pequenos, foram levados para as salas de tortura. Amelinha, como conhecida, coordena atualmente a União de Mulheres de São Paulo e, junto com a família, moveu uma ação inédita no país que declarou Brilhante Ustra como torturador. Escreveu também Breve história do feminismo no Brasil; O que é violência contra a mulher e O que são direitos humanos da mulher, entre outros.

Criméia há 30 anos e hoje

Outras como Criméia Schmidt de Almeida que, na época da ditadura militar, também fazia parte do PCdoB e participou da Guerrilha do Araguaia. Criméia foi presa grávida e teve seu filho em meio às torturas e ameaças da repressão. Ela, atualmente, faz parte da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é uma das responsáveis pela publicação Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985), lutando ativamente pela abertura dos arquivos da repressão.

Danda Prado é outro exemplo, também era ligada ao Partido Comunista e exilou-se na França no início dos anos 1970, onde participou ativamente dos movimentos feministas franceses, fundando o Grupo Latino-Americano das Mulheres em Paris e fazendo circular no Brasil e na América Latina, em conjunto com outras companheiras, o periódico Nosotras. De volta ao país, após a anistia, Danda continuou participando ativamente dos grupos feministas e publicou livros como Esposa, a mais antiga profissão; Cícera um destino de mulher; O que é aborto, O que é família, entre outros, todos denunciando a situação da mulher num mundo patriarcal.

E também mulheres como Rosalina Santa Cruz, Flávia Schilling, Nilce Azevedo Cardoso, Susana Lisboa, entre inúmeras outras que viveram os tempos sombrios da ditadura militar, inventado para além das capturas biopolíticas. Suas narrativas femininas, vale dizer, não lamentam o destino da revolução. São narrativas que privilegiam o devir revolucionário para Deleuze, o único capaz de conjurar a vergonha de ser um homem e responder ao intolerável em mulheres que permanecem empenhadas com o mundo até hoje. Mulheres que carecem de uma concordância feliz e natural com o mundo, para usar aqui uma expressão da Hannah Arendt.

Durante a ditadura, os gestos das mulheres se diferenciavam de que forma dos homens?

Susel Oliveira - Creio que, em nossas pesquisas, não se trata de marcar as diferenças que reafirmam a ordem dimórfica que divide e estabelece papéis entre homens e mulheres, pois, sexo e gênero são categorias construídas que precisam ser questionadas. Mas vou aproveitar a sua pergunta para falar de como a repressão diferenciava homens e mulheres, reafirmando essa ordem misógina e dimórfica do mundo.

Trabalhos como, por exemplo, o de Elizabeth Ferreira Mulheres, militância e memória - e Ana Maria Colling A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil mostram que, para a ditadura, as mulheres militantes encarnavam um papel duplamente transgressor: transgrediam enquanto agentes políticos ao se insurgirem contra a ditadura e também transgrediam ao romper com os padrões tradicionais de gênero. Ou seja, as mulheres não eram acusadas apenas de serem terroristas, mas de serem terroristas e mulheres, pois ocupavam um espaço público destinado aos homens. Dessa maneira, a figura da mãe ou da santa cedia lugar rapidamente à figura da bruxa e da prostituta. Desde o momento da prisão até o horror da sala de torturas, estavam nas mãos de agentes masculinos fiéis às performances de gênero, que utilizavam a diferença como uma forma a mais para atingir as mulheres.

"A primeira coisa que faziam era te colocar nua", relata uma ex-presa política no documentário Memória para uso diário, produzido com o apoio do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, acrescentando que quase todas as mulheres foram estupradas, embora a maioria não fale sobre isso. Embora a nudez e a tortura nos órgãos genitais fossem constantes para homens e mulheres no momento da tortura, o estupro foi utilizado especificamente contra mulheres. Estupro que tem sido utilizado como arma de guerra, sem distinção de idade, raça ou estilo corporal. Como enfatiza Tania Swain: "este tipo de violência especificamente dirigido contra os corpos e integridade física e mental das mulheres, porque são mulheres, pois, se não são propriedade de um homem, pertencem, no sistema patriarcal, a todos eles"

Fonte: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_Canal=41&cod_Noticia=13597

O percurso do conceito de raça no campo das relações raciais no Brasil

Após releitura dos textos do módulo 03, unidade 02 - o qual o título do texto faz referência, foi possível observar que o tema abordado nesta unidade diz respeito ao percurso do conceito de raça no campo de relações raciais no Brasil, perpassando por questões tais como o fim da escravidão e condenação desta nação, pelas teorias racistas européias, por se tratar de um país mestiço.

Através da retrospectiva histórica da humanidade, de maneira global e nacional, é possível observar que o branco europeu destacou-se como dominador, colonizador, puro, detentor do saber, isto é, moral, intelectual e biologicamente superior aos demais grupos/povos. Enquanto que os negros, amarelos, indígenas, entre outros, e os frutos dessa miscigenação sofriam, eram colonizados, impuros, escravizados, ou seja, eram vistos como inferiores.

Atualmente, é possível vivenciar os resquícios deste processo de exclusão pela qual os grupos/povos acima sofreram com o decorrer do processo histórico. Isto torna-se evidente ao analisarmos a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º “Caput”, que trata da igualdade entre todos, sem distinção de qualquer natureza. Ou seja, se somos todos iguais, porque existem cotas para negros nas universidades? Porque existe uma lei exclusiva para mulheres - Lei Maria da Penha? E porque os negros são maioria nos subempregos?

Por fim, estes são alguns dos questionamentos que nos provam que não somos tão iguais assim e que desfrutamos de maneira desigual daquilo que nos é garantido, o direito à igualdade. Décadas passaram, mas ainda hoje convivemos, implicitamente, com questões oriundas do período colonial/escravidão e com os resíduos das teorias racistas.

Texto: Franklin Nunes Xavier.
Curso: Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GER.
Pólo: Santa Leopoldina.